jusbrasil.com.br
23 de Outubro de 2019

As origens da constituinte burguesa

Baseada na obra "O que é o terceiro estado?" - Emmanuel Joseph Sieyés

Alexandre Torres, Corretor de Imóveis
Publicado por Alexandre Torres
há 2 anos

O terceiro estado era uma forma de organização do governo na época da revolução francesa. O terceiro estado é sinônimo de nação, uma vez que este, sendo um dos 3 estados que eram compostos por primeiro estado, vulgo “nobreza”, segundo estado, vulgo “clero” e o terceiro estado, caracterizado pela massa, a população em geral.

Nesse sistema de governo, a monarquia era absolutista, o rei como sempre estava à frente das decisões e isso travou quaisquer possibilidades de ascensão social da população em geral, (terceiro estado).

Em determinado momento, o rei quis que a nobreza e o clero pagassem os impostos, mas eles se negaram a assim o fazer.

Foi assim que o rei convocou os 3 estados para que houvesse uma votação inerente ao assunto, mas o sistema nada democrático da época, previa que houvesse apenas 3 votos dos respectivos estados. E nesse sistema, o terceiro estado que apesar de ser mais bem representado em razão do alto número de integrantes, incrivelmente perdia por “minoria”. Pois em sua maioria das vezes, senão todas, o primeiro e o segundo estado se juntavam e ganhavam as votações.

Nessa ocasião, devido a insatisfação do resultado eleitoral desproporcional, o terceiro estado entra em ação e decidem fazer uma assembleia geral e uma constituinte, se originando daí a teoria do poder constituinte originário.

Essa teoria surge em momento histórico que marcou e influenciou o mundo inteiro, como uma das principais revoluções que deram início da proteção do

povo contra o autoritarismo e o totalitarismo outorgado pelo “estado” da época em que finalmente o terceiro estado era um estado de fato e de direito.

Após o surgimento da declaração universal dos direitos do homem e cidadão, apesar de existir um “pré-nazismo”pelo fato de a lei ter sido usada como instrumento contra o próprio terceiro estado (até hoje).

O terceiro estado pode ser visto e considerado a partir disso, pois na concepção do autor desta discussão, o terceiro estado não existia por não ter voz ativa, direito ao voto, entre outros.

A característica crucial do conceito de terceiro estado é “o povo”. Ora, se o único local onde o poder de participação (o único que existia para o terceiro estado) era mais próximo do que podemos chamar de democrático, “o povo” é a melhor definição.

Siéyes considera de modo veemente e totalmente racional, que até hoje o terceiro estado é “Tudo”, na ordem política ele é um “nada” e tudo que ele pede é “para ser alguma coisa”.

É inacreditável, mas não muito surpreendente, que desde aquela época até hoje mais de 200 anos depois, “o povo” seja ainda considerado apenas mais um. Quando uma constituição é promulgada – repare que não estou me referindo às constituições outorgadas, esse conceito ainda perdura. Hoje o terceiro estado é tudo, pois imaginemos uma nação em que o povo não existe?

E na ordem política, com os avanços democráticos e constante inclusão do terceiro estado, o povo jamais seria submetido formalmente ao primeiro e segundo estado da atualidade, mas é nítido que a igualdade formal ainda está muito longe do que realmente o terceiro estado propõe.

Acredita-se que o terceiro estado é uma definição de “o povo” e que é impossível a sua dissolução, até mesmo em ditaduras da pior espécie ele não se desfaz, apenas é obrigado a permanecer calado. O direito de ser ouvido define os anseios quando comparados à realidade atual.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)